Condições Gerais de Venda
- Política comercial
1.1 O “vendedor” NOVA PROTEC, LDA. tem produtos para venda no site www.novaprotec.com, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais e microempresas, o ‘’Consumidor’’.
1.2 NOVA PROTEC, LDA. reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor NOVA PROTEC, LDA.
1.3 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.novaprotec.com entre os consumidores da loja online da NOVA PROTEC (www.novaprotec.com) e o vendedor.
1.4 O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.
- Como encomendar
2.1 Para encomendar em www.novaprotec.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online NOVA PROTEC.
Fazer uma encomenda em www.novaprotec.com é fácil:
- Encontre o produto que pretende adquirir;
- Adicione os produtos selecionados ao carrinho de compras;
- Finalize a compra;
- Selecione a opção de pagamento;
- Reveja a sua encomenda;
- Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
- Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
A sua encomenda está confirmada quando termina o processo de compra.
A NOVA PROTEC, LDA. receberá uma mensagem de correio eletrónico com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
Sugerimos que imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.novaprotec.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
O vendedor só processará encomendas que tenham garantia suficiente de boa cobrança; não processará encomendas quando estas estiverem incompletas ou incorretas, ou se os produtos encomendados se encontrarem indisponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, mencionando as razões .
Se os produtos apresentados na loja online (www.novaprotec.com) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A NOVA PROTEC, LDA. reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
* O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
* A informação de faturação não é correta ou verificável;
* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
* A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da encomenda;
* A pessoas menores de 16 anos;
* Se acharmos que não é consumidor final ou microempresa;
* Se existir um erro na cotação do preço;
* Se não for possivel entregar no endereço fornecido.
2.3 Verificação de dados
Após recepção da encomenda podemos aplicar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude aplicamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e,poderão ou não ser processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.
- Garantias e Indicação do Preço do Produto
3.1 Métodos de Pagamento
Disponibilizamos os seguintes métodos de pagamento: Referência Multibanco e Transferência Bancária. O pagamento através de referência bancária é assegurado pela Ifthenpay – Instituição de Pagamento Lda.. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
- Segurança da encomenda
4.1 A loja novaprotec.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis. As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A NOVA PROTEC, LDA. não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.
- Reserva de Propriedade
É propriedade da NOVA PROTEC,LDA os produtos da empresa até que esta tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
- Preços
6.1 Os preços dos produtos exibidos no site incluem o Valor Acrescentado estipulado por lei (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda.
6.2 Os preços são todos cotados em euros. A mudança de país de entrega influêncía os preços devido aos custos de transporte.
6.3 O seu preço total
O preço total especificado no menu final inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.
6.4 Alterações de preço
A NOVA PROTEC, LDA. reserva-se ao direito de alterar os preços dos produtos apresentados no site ,sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
6.5 Erros nos preços
Mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A NOVA PROTEC, LDA. não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
- Qualidade e Garantia
A NOVA PROTEC, LDA. não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.novaprotec.com encontram-se em cada página de produto.
Os produtos oferecidos para venda na novaprotec.com podem conter algumas diferenças em relação ao produto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Em caso de necessidade de devolver o produto adquirido,não remova a etiqueta do produto adquirido .
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a NOVA PROTEC, LDA. Pode não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.
- Envio & Entrega
8.1 Entrega: onde e quando
Entregamos os produtos de somente nos dias uteis segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios aos feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países previstos para entrega.
É necessário garantir que alguém esteja na morada de entrega para receber a encomenda. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação de nova entrega, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.
Uma entrega considera-se efetuada com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
8.2 Prazos de Entrega
Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceda ao seu pagamento imediatamente, a sua encomenda será enviada 5 dias depois (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis).
O “Vendedor” não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do “Vendedor”).
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.
8.3 Inspeção no momento da entrega
Ao receber a encomenda o cliente deve de imediato inspecionar a embalagem e averiguar eventuais danos. Se os produtos estiverem danificados , não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A NOVA PROTEC, LDA. procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.
Após rececionar a encomenda é importante que o cliente verifique os produtos entregues num período de 14 dias, pois a NOVA PROTEC, LDA. considera que o cliente aceitou o(s) produto(s) se não o(s) rejeitar dentro deste prazo.
- Taxas de Envio
9.1 As taxas ou portes de envio são aplicados por encomenda.
- Devoluções & Cancelamentos
10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente só pode cancelar a encomenda, se esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através da sua conta na loja online. E se o status da encomenda mencionar “Processada” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar a Nova Portec,lda e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Cliente solicitar o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção será processado o estorno. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.
10.2 Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se verificar que estes apresentam não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 14 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.
10.3 Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a receção, desde que:
- Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados (a menos que o produto contenha informação em contrário, o cliente tem o direito a experimentar os produtos para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar);
- O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
- O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);
Não pode devolver:
- Produtos que tenham sido usados e adulterados.
10.4 Devolução de ofertas
Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo diretamente. Neste caso, deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme exigido.
10.5 Troca de produtos ou tamanhos
Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, por favor, siga os passos em Devoluções.
10.6 Informação sobre o retorno
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a NOVA PROTEC, LDA, suportará as despesas de envio de devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos e não os da existência de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a NOVA PROTEC, LDA não efetuará o reembolso dos custos com o envio, nem suportará os custos de retorno, ficando estes ao cargo do Comprador.
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
- Apoio ao cliente
11.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para geral@novaprotec.com ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número +351 262 835 988.
- Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A NOVA PROTEC, LDA. tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a NOVA PROTEC, LDA. reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a NOVA PROTEC, LDA. informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.
- Validade da promoção
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. NOVA PROTEC, LDA. não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. NOVA PROTEC, LDA. reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
- Responsabilidade
14.1 A NOVA PROTEC, LDA. só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da NOVA PROTEC, LDA. perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da NOVA PROTEC, LDA. resultar do direito legal aplicável.
14.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da NOVA PROTEC, LDA. será limitada a:
- Danos nos produtos NOVA PROTEC, LDA. ou outros materiais;
- Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
- O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
14.3 A NOVA PROTEC, LDA. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. NOVA PROTEC, LDA. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
14.4 A NOVA PROTEC, LDA. não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
14.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da NOVA PROTEC, LDA. não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.
- Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
- Alteração dos Termos & Condições pela NOVA PROTEC
A NOVA PROTEC, LDA. tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
- Informações no site
Apesar de a NOVA PROTEC, LDA. trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A NOVA PROTEC, LDA. não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da NOVA PROTEC, LDA. .
- Marcas registadas e direitos autorais do site
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados pelo fabricante fornecedor da NOVA PROTEC, LDA. ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da NOVA PROTEC, LDA. e de seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.
Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela NOVA PROTEC, LDA..
